O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Caso João Roberto: Juiz recebe denúncia e decreta prisão preventiva de PMs

O juiz Daniel Schiavoni Miller, do 2º Tribunal do Júri do Rio, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Elias Gonçalves da Costa Neto e William de Paula.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa